Modelo de Declaração de União Estável Simples

Para quem está à procura de um modelo de Declaração de União Estável Simples, confira as informações abaixo e saiba como comprovar esta união.

Muitos casais residem na mesma residência – ou seja, moram juntos há algum tempo e tem uma união estável, mas não são casados oficialmente (não possuem certidão de casamento) e nenhum documento que comprove esta união.

Como o casal não oficializou em cartório através da certidão de casamento, o conjugue não tem direito a alguns benefícios que os oficialmente casados têm. Mas, hoje em dia isto não é mais um problema, é possível incluir, por exemplo, um conjugue no plano de saúde (mas verifique as restrições do seu plano antes), financiar um imóvel ou de usufruir dos benefícios no SESC – estes são somente alguns exemplos, utilizando como documento comprobatório, uma declaração de união estável simples.

Este instrumento contém informações simples como vocês poderão observar no modelo de declaração de união estável Simples, abaixo. Note que será necessário a assinatura e o reconhecimento de firma das assinaturas – tanto das duas testemunhas quanto dos conjugues.

DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL

Eu, (nome completo, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira de Identidade sob o nº ___________, expedida por ______, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº ________, e, (nome completo), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da Carteira de Identidade (RG) sob o nº _______________, expedida por _____, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº_________, ambos residentes à Rua _______________________________, Bairro _____________ CEP, (Cidade) – (Estado), declaramos, sob penas da lei, que convivemos em União Estável desde __/__/____, de natureza familiar, pública e duradoura com o objetivo de constituição da família nos termos dos artigos 1723 e seguintes do Código Civil. Assim sendo, por ser o aqui declarado a mais pura expressão da verdade, assinamos esta declaração para que surta seus efeitos legais.

São Paulo, ____ de _______ de _______.

_________________________________
1º Declarante (reconhecer assinatura)

_________________________________
2º Declarante (reconhecer assinatura)

Testemunhas:

1º Nome:__________________
(reconhecer assinatura)
RG. nº: __________________
CPF nº: ___________________

2ª Nome:__________________
(reconhecer assinatura)
RG. nº: ___________________
CPF nº: ___________________

Leia também:

 photo curtir-facebook-TTD.png
Comentários
  1. ilan wilson

    Essa declaração serve como pra me incluir no plano de saúde uma pessoa que vive comigo a 2 anos, e só ir no cartório e reconhecer as assinaturas, ou ela é uma declaração publica E TENHO QUE PAGAR.

    • Mikaela

      Sim, para o plano de saúde geralmente a declaração assinada e reconhecida em cartório já é o suficiente, mas confirme com seu plano, ok? Obrigada pelo comentário!

  2. Walisson

    Olá, esta declaração me foi muito útil, entretanto ainda tenho uma duvida! Pretendo utiliza-la no meu plano de saúdes para colocar minha namorada, eles não exigem comprovação de que moramos juntos nem nada do tipo, apenas a declaração simples, o que eu quero saber é se tem como eu colocar nessa declaração que estamos em união estável, porém sem comunhão de bens, isto é possível?

  3. cleiton

    Eu e minha namorada estamos querendo fazer um contrato de união estavel comunhão parcial de bens, eu ja tenho um carro, moto e financie uma casa na caixa economica federal e paguei 20 mil de entrada e gostaria de citar no contrato e as demais prestações seram pagar por nois dois, se tiver como vc me enviar um modelo assim, pois no cartorio fica muito caro, para registra se nos citar valor.obrigado

    • Mikaela

      Infelizmente não tenho este modelo de contrato.

  4. Roberto Mauro de ASSIS Braz

    Boa tarde!

    Gostaria de agradecer pela ajuda,e disser que foi muito bom ter consultado vocês!

    Muito Obrigado!

    • Mikaela

      Nós que agradecemos Roberto. Qualquer sugestão ou dúvida estamos a disposição.
      Conheça também o nosso facebook blog tira-tédio e ajude-nos a divulgar!
      Muito obrigada
      Equipe Tira-Tédio

  5. flavio

    interessante lcontar com todos esses serviços em um só lugar.

DEIXE SEU COMENTÁRIO ABAIXO