Modelo de Declaração de União Estável Simples

Para quem está à procura de um modelo de Declaração de União Estável Simples, confira as informações abaixo e saiba como comprovar esta união.

Muitos casais residem na mesma residência – ou seja, moram juntos há algum tempo e tem uma união estável, mas não são casados oficialmente (não possuem certidão de casamento) e nenhum documento que comprove esta união.

Como o casal não oficializou em cartório através da certidão de casamento, o conjugue não tem direito a alguns benefícios que os oficialmente casados têm. Mas, hoje em dia isto não é mais um problema, é possível incluir, por exemplo, um conjugue no plano de saúde (mas verifique as restrições do seu plano antes), financiar um imóvel ou de usufruir dos benefícios no SESC – estes são somente alguns exemplos, utilizando como documento comprobatório, uma declaração de união estável simples.

Este instrumento contém informações simples como vocês poderão observar no modelo de declaração de união estável Simples, abaixo. Note que será necessário a assinatura e o reconhecimento de firma das assinaturas – tanto das duas testemunhas quanto dos conjugues.

DECLARAÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL

Eu, (nome completo, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira de Identidade sob o nº ___________, expedida por ______, inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº ________, e, (nome completo), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da Carteira de Identidade (RG) sob o nº _______________, expedida por _____, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) sob o nº_________, ambos residentes à Rua _______________________________, Bairro _____________ CEP, (Cidade) – (Estado), declaramos, sob penas da lei, que convivemos em União Estável desde __/__/____, de natureza familiar, pública e duradoura com o objetivo de constituição da família nos termos dos artigos 1723 e seguintes do Código Civil. Assim sendo, por ser o aqui declarado a mais pura expressão da verdade, assinamos esta declaração para que surta seus efeitos legais.

São Paulo, ____ de _______ de _______.

_________________________________
1º Declarante (reconhecer assinatura)

_________________________________
2º Declarante (reconhecer assinatura)

Testemunhas:

1º Nome:__________________
(reconhecer assinatura)
RG. nº: __________________
CPF nº: ___________________

2ª Nome:__________________
(reconhecer assinatura)
RG. nº: ___________________
CPF nº: ___________________

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Comentários
  1. Roberto Mauro de ASSIS Braz

    Boa tarde!

    Gostaria de agradecer pela ajuda,e disser que foi muito bom ter consultado vocês!

    Muito Obrigado!

    • Mikaela

      Nós que agradecemos Roberto. Qualquer sugestão ou dúvida estamos a disposição.
      Conheça também o nosso facebook blog tira-tédio e ajude-nos a divulgar!
      Muito obrigada
      Equipe Tira-Tédio

  2. flavio

    interessante lcontar com todos esses serviços em um só lugar.

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